Câmara de Vereadores de Pontes e Lacerda aprova projeto de lei que adota medidas de segurança nas Escolas Municipais
A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 2907/2023, que adota medidas de segurança nas escolas da rede municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). O projeto tem como objetivo garantir a segurança dos estudantes e funcionários das escolas, bem como prevenir a violência nas instituições de ensino.
Uma das principais medidas previstas no projeto de lei é a realização de inspeção do espaço físico das escolas, com o objetivo de identificar possíveis pontos vulneráveis e adotar medidas preventivas. Além disso, as bolsas e mochilas dos alunos serão vistoriadas, visando coibir o porte de armas e drogas nas escolas.
Outra medida importante é a utilização de equipamentos detectores de metal, com o objetivo de identificar possíveis armas que os alunos possam trazer consigo. Além disso, a SEMEC irá promover palestras e debates sobre o tema segurança escolar, com a participação de estudantes, professores, pais e responsáveis.
O projeto de lei agora segue para sanção do prefeito, que deverá promulgá-lo nos próximos dias. Com a aprovação da lei, as escolas da rede municipal deverão adotar as medidas de segurança previstas no projeto, visando garantir a integridade física e psicológica dos alunos e funcionários, bem como promover um ambiente seguro para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças e jovens.
