Gleisi afirma que Lula vetará PL da Dosimetria

Gleisi afirma que Lula vetará PL da Dosimetria

A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (PT) afirmou que o projeto da Dosimetria será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL (Projeto de Lei), aprovado na noite desta quarta-feira (17) por 48 votos favoráveis a 25 desfavoráveis, no Senado Federal, segue para a sanção presidencial. Segundo a ministra, “a redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”.

Gleisi afirmou, ainda, que a condução do tema na CCJ (Comissão  de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal) pela liderança do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA), foi “um erro lamentável” contrariando a orientação do governo que “desde o início foi contrária à proposta”.

“O presidente @LulaOficial vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, finalizou a ministra.

Mais cedo, líder do governo admitiu ter feito o acordo para votar o projeto na CCJ. Ele disse ainda que não havia motivo para “empurrar com a barriga” o texto que já seria aprovado pela CCJ.

Com o acordo, senadores da base governistas votaram a favor do PL da Dosimetria, que tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados por participarem do 8 de janeiro e por participarem de um plano de golpe de Estado. Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está na lista dos que podem ser beneficiados pela proposta.

A articulação feita por Wagner tinha o objetivo de viabilizar a aprovação de texto que reduzia benefícios fiscais federais e aumentava a tributação de bets e fintechs. A proposta foi aprovada pela Câmara na madrugada de terça (16) para esta quarta (17) e agora segue para análise do Senado.

Como mostrou a CNN, o senador teria justificado que o acordo seria necessário porque uma eventual rejeição do Senado ao PL da Dosimetria poderia gerar um risco de que a Casa Alta votasse contra os projetos de incentivos tributários aprovados pela Câmara.

Em seu perfil no X, Wagner, no entanto, negou que houvesse um acordo: “Democracia não se vende, nem se negocia. Não houve troca de votos ou qualquer acordo nesse sentido”.

O líder do governo destacou que os congressistas da base aliada do governo seguiam “firmes” e que iriam votar contra o PL da Dosimetria. A publicação foi feita na noite desta quarta (17), minutos antes do plenário do Senado aprovar o texto.


Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/gleisi-afirma-que-presidente-vetara-pl-da-dosimetria/

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