Sony enfrenta ação coletiva nos EUA por suposto lucro indevido com tarifas do PS5

A Sony está no centro de mais uma ação coletiva nos Estados Unidos. Desta vez, o alvo o PlayStation 5, sendo processada por supostamente reter um lucro expressivo gerado por tarifas consideradas ilegais pelo governo federal americano. O processo foi protocolado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia em 6 de maio de 2026.

O raciocínio dos autores da ação é direto: a Sony aumentou os preços dos seus consoles justificando o repasse das tarifas impostas pelo governo Trump com base no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA). Agora que a Suprema Corte dos EUA declarou essas tarifas ilegais, o que ocorreu em 20 de abril de 2026, e o governo abriu um portal de reembolso, a empresa estaria em posição de embolsar esse dinheiro.

O problema é que a Sony estaria recebendo os valores das tarifas duas vezes: o valor que já cobrou a mais dos consumidores para cobrir a taxa e os reembolsos que receberá do governo federal. É exatamente isso que os demandantes estão contestando.

Os reajustes foram anunciados pela Sony em duas rodadas: a primeira comunicada em 20 de agosto de 2025 e a segunda em 27 de maio de 2026. A defesa dos autores é que, como esses aumentos foram publicamente justificados como consequência das tarifas IEEPA, os reembolsos que a empresa receberá do governo deveriam, por lógica e por justiça, ser repassados aos consumidores que arcaram com o custo extra.

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Quem está coberto pela ação?

A ação foi classificada como Classe Nacional, ou seja, abrange potencialmente todos os consumidores americanos que compraram um console PlayStation entre 1º de agosto de 2025 e a data atual. Por ter sido protocolada recentemente, ainda não é possível estimar o valor total que seria repassado aos consumidores em caso de vitória dos autores.

O caso da Sony não é isolado. No mês passado, dois demandantes entraram com uma ação coletiva de natureza idêntica contra a Nintendo, seguindo a mesma lógica de que a fabricante japonesa do Switch também não deveria reter os reembolsos tarifários após ter repassado os custos ao consumidor final. A tendência aponta para um movimento mais amplo de consumidores americanos questionando a conduta das grandes fabricantes de hardware neste período conturbado da política comercial dos EUA.

Fonte: Kotaku