Brasil brilha em Cannes, mas ainda sem incentivo federal de produção

Por Steve Solot

O Brasil adora celebrar sua força criativa e se orgulha de seu talento, de suas locações deslumbrantes, de seus estúdios em crescimento, de seus profissionais técnicos e de seu enorme mercado interno. Basta ver o impressionante “show” apresentado este ano no Festival de Cannes por Rio Filme, Spcine, Embratur e Ministério da Cultura. Ainda assim, uma pergunta desconfortável continua a assombrar o setor:

Se o Brasil reúne tantas vantagens, por que tantas produções internacionais continuam escolhendo Colômbia, Espanha, Portugal, República Dominicana, Tailândia e tantos outros países?

A resposta tem se tornado cada vez mais difícil — e cada vez mais constrangedora — de ignorar. O Brasil tenta competir em uma corrida global correndo “com apenas um sapato”.

O mundo mudou drasticamente. Os incentivos à produção audiovisual deixaram de ser políticas culturais opcionais e se tornaram instrumentos estratégicos de desenvolvimento econômico. Os países disputam agressivamente investimentos em cinema e televisão porque entenderam uma realidade básica: o audiovisual não é apenas cultura — é geração de empregos, turismo, desenvolvimento de infraestrutura, exportações, inovação, projeção internacional e “big business”.

No entanto, o Brasil ainda não dispõe de um incentivo nacional de produção capaz de atrair, de forma contínua, projetos internacionais.

Enquanto dezenas de países criaram créditos tributários transferíveis, cash rebates ou sistemas automáticos de incentivo, o Brasil ainda discute se tais mecanismos deveriam sequer existir. Segundo o estudo da respeitada consultoria internacional Olsberg•SPI, a ausência de um incentivo federal enfraquece significativamente a capacidade do país de atrair produções internacionais. No mais recente “Global Incentives Index” da mesma consultoria, o Brasil aparece sem qualquer incentivo nacional, com referência apenas ao incentivo de São Paulo. O incentivo municipal do Rio de Janeiro sequer é mencionado.

Enquanto isso, os países concorrentes avançam rapidamente. A Colômbia — hoje referência latino-americana na atração de produções — oferece incentivos altamente competitivos. Portugal segue ampliando sua atratividade. A Espanha consolidou-se como importante polo internacional de produção. A Tailândia, recentemente, fortaleceu sua estrutura de incentivos justamente para ampliar sua competitividade global. Até o Mexico acaba de anunciar a adoção de um incentivo federal, o EFICA (Estímulo Fiscal à Produção Cinematográfica e Audiovisual).

O Projeto de Lei 1780/2026, recentemente apresentado ao Congresso, representa, sem dúvida, um passo na direção certa. Contudo, muitos no setor o consideram excessivamente ambicioso, ao prever simultaneamente mecanismos de cash rebate, crédito tributário transferível e ainda um bônus adicional de 10%. Talvez o Brasil pudesse seguir o caminho bem-sucedido da Colômbia, que começou com um sistema de cash rebate e, posteriormente, evoluiu para incluir o crédito tributário transferível — um mecanismo bem mais complexo, tanto para a administração governamental quanto para os produtores internacionais que precisam utilizá-lo.

Igualmente preocupante é a ausência de uma estratégia internacional agressiva e contínua voltada à atração de produtores — um esforço coordenado para dialogar diretamente com organizações internacionais de produtores, como os grandes estúdios da Motion Picture Association (MPA), as mais de 150 empresas associadas da Independent Film & Television Alliance (IFTA) e os 18 países-membros da Federação Ibero-Americana de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (FIPCA).

O atual debate sobre a regulamentação do streaming é importante. Afinal, envolve obrigações de investimento, cotas, tributação e proteção ao conteúdo nacional. Mas a discussão sobre VOD não pode bloquear avanços fundamentais para a atração de produções internacionais, que geram empregos e movimentam enormes cadeias econômicas em múltiplos setores.

Como o Brasil pretende se posicionar globalmente?

Na prática, o país possui uma das estruturas mais sólidas da América Latina para apoiar produções audiovisuais. Há film commissions atuantes em diversas regiões, locações urbanas e naturais extraordinárias, infraestrutura de estúdios em cidades estratégicas e uma base técnica altamente qualificada.

Mesmo assim, apesar da ação estratégica de grande visibilidade realizada esta semana no mercado do Festival de Cannes pelo Ministério da Cultura e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), numa tentativa de posicionar o Brasil como um dos principais players da indústria criativa global, o país continua praticamente ausente de missões comerciais e campanhas internacionais robustas voltadas diretamente aos produtores de Los Angeles e da Europa.

No fim das contas, os produtores internacionais tomam decisões com base em incentivos, previsibilidade e facilidade de operação. O Brasil não pode continuar se comportando como se as produções internacionais fossem simplesmente aparecer só porque o país tem praias deslumbrantes, florestas tropicais e profissionais criativos de nível internacional. Aliás, essa também foi a principal mensagem do recente painel “Inovação e investimentos na indústria do cinema”, realizado durante a São Paulo Innovation Week.

O destaque do Brasil no Festival de Cannes — que demonstra como a indústria doméstica segue se expandindo em confiança e criatividade — é, sem dúvida, impressionante. Mas a pergunta essencial e inevitável permanece: por quanto tempo o Brasil ainda pode se dar ao luxo de esperar por um incentivo nacional de produção audiovisual enquanto o restante do mundo avança?

Steve Solot é Presidente do Latin American Training Center (LATC), Senior Advisor da Albright Stonebridge Group – ASG/DGA, membro do Conselho Empresarial de Assuntos Culturais da ACRJ e Co-líder do Comitê de Entretenimento e Turismo da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro