Acordos do Mercosul com Singapura e EFTA avançam na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira a aprovação de dois acordos comerciais envolvendo o Mercosul: um com Singapura e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio, formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Segundo Motta, as medidas reduzem a burocracia nas relações internacionais e podem ampliar o acesso do Brasil a mercados externos. A manifestação foi feita por meio das redes sociais do parlamentar.

Na publicação, Motta afirmou que o papel do Legislativo é construir condições para ampliar a segurança jurídica e abrir mercados de maior valor para o Brasil. Na declaração, o presidente da Câmara citou diretamente o agro, além da indústria e dos serviços, como setores potencialmente alcançados pelos acordos.

Os entendimentos mencionados envolvem o Mercosul e dois blocos ou parceiros com perfil relevante no comércio internacional. No caso da EFTA, o acordo reúne quatro países europeus: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Já Singapura é um centro logístico e comercial estratégico na Ásia, com peso nas cadeias globais de distribuição.

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Do ponto de vista técnico, acordos comerciais desse tipo costumam tratar de regras tarifárias, facilitação de comércio, padronização de procedimentos e redução de entraves administrativos. Quando aprovados e implementados, podem alterar condições de acesso a mercados, com efeitos sobre exportadores, agroindústrias, tradings e cadeias produtivas voltadas ao comércio exterior.

No caso do agronegócio, a abertura de mercados e a simplificação regulatória podem ter relação direta com a competitividade de produtos brasileiros. No entanto, o material fornecido não detalha quais itens agropecuários seriam alcançados, quais cronogramas de implementação estão previstos nem quais condições específicas ainda dependem de etapas posteriores.

Também não foram informados, no conteúdo disponível, números de comércio, estimativas de impacto econômico ou o estágio completo de tramitação dos acordos após a aprovação mencionada por Motta.

Sem o detalhamento técnico dos textos aprovados, ainda não é possível mensurar de forma precisa os efeitos para cada cadeia do agronegócio. O avanço legislativo, porém, recoloca o tema da ampliação de mercados externos no centro da agenda comercial brasileira.

Fonte: camara.leg.br

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