Decreto prevê prisão em flagrante para quem descumprir isolamento domiciliar em São José dos Quatro Marcos
Segundo a prefeitura, a medida de isolamento objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica ou laboratorial, para evitar a propagação da infecção e transmissão local e comunitária.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, a 343 km de Cuiabá, decretou na última segunda-feira (20) novas medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 no município. De acordo com o decreto, as autoridades deverão prender em flagrante quem descumprir ou colaborar para o descumprimento do isolamento domiciliar.
O descumprimento do isolamento domiciliar por parte de qualquer cidadão que tenha a obrigatoriedade de fazê-lo poderá ser denunciado à Polícia Militar ou Polícia Civil.
Segundo a prefeitura, a medida de isolamento objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica ou laboratorial, para evitar a propagação da infecção e transmissão local e comunitária.
O isolamento domiciliar somente poderá ser determinado por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica ou agente de vigilância sanitária, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado do exame que comprove o risco de transmissão.
A medida de isolamento prescrita por ato médico deverá ser efetuada no Centro de Atendimento e Enfrentamento ao Covid-19, podendo ser feito também em hospitais públicos ou privados, clínicas e em domicílios, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente.
A determinação da medida de isolamento por prescrição médica deverá ser acompanhada do termo de consentimento livre no momento da notificação e esclarecido ao paciente.
De acordo com o documento, fica expressamente proibido receber visitas domiciliares durante o período de isolamento.
Mato Grosso já registra até a tarde dessa terça-feira (21), 37.429 casos confirmados da Covid-19, sendo notificados 1.432 óbitos em decorrência do coronavírus no estado.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 346 internações em UTIs públicas e 411 em enfermarias públicas.
Com isso, a taxa de ocupação está em 88,79% para UTIs e em 50,31% para enfermarias. Dos 37.429 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 16.801 estão em monitoramento e 19.196 estão recuperados.
