Suprema Corte dos EUA mantém Lisa Cook no Fed até janeiro

A Suprema Corte decidiu, nesta quarta-feira (1º), manter a diretora Lisa Cook do Fed (Federal Reserve) no cargo até que o tribunal realize uma nova audiência com a fase de sustentação oral, marcada para janeiro de 2026.

A medida acontece apesar do pedido do presidente dos EUA, Donald Trump, para que Cook fosse removida imediatamente. Em agosto, o líder republicano disse que demitiria Cook alegando fraude hipotecária.

A diretora do Fed chamou as acusações de “fabricadas” e argumentou que nenhum tribunal as revisou.

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A ordem representa uma vitória para Cook – e um caso raro em que a Corte decidiu não remover de forma imediata funcionários federais demitidos por Trump.

Juízes da Suprema Corte aparentam traçar uma linha de proteção em torno do Fed, chamando a agência responsável pela definição das taxas de juros de uma entidade “estruturalmente única”, com uma “tradição histórica distinta” que a protege da política presidencial.

“A decisão da Corte corretamente permite que a governadora Cook continue em sua função no Conselho do Federal Reserve, e esperamos os próximos passos em conformidade com a ordem do tribunal”, disse a equipe jurídica de Cook, que inclui Abbe Lowell, em comunicado à CNN.

Enquanto isso, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou em nota à CNN: “O presidente Trump removeu Lisa Cook do Conselho de Governadores do Federal Reserve por justa causa. Esperamos pela vitória final após apresentarmos nossos argumentos orais à Suprema Corte em janeiro.”

Se Trump tiver sucesso em demitir Cook, será a primeira vez que um governador do Fed é destituído por um presidente nos 111 anos de história do banco central.

A maioria conservadora da Suprema Corte (6 a 3) já permitiu que o líder republicano demitisse líderes de várias agências que, embora façam parte do Executivo, foram criadas pelo Congresso para ter certo grau de independência em relação ao presidente.

Os legisladores buscaram garantir essa autonomia exigindo que um presidente apresentasse justa causa – como má conduta – antes de demitir seus dirigentes, uma prática que a Suprema Corte confirmou em uma decisão-chave de 1935.

Neste ano, o tribunal já permitiu, ainda que temporariamente, que Trump demitisse dirigentes de várias dessas agências sem justa causa – incluindo a FTC, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e outras.

Em uma dessas decisões, em maio, a Corte destacou que a medida não se aplicava ao Federal Reserve, diferenciando-o das agências trabalhistas de menor notoriedade envolvidas no caso.

Independência do Fed

Mas Trump tentou demitir Cook em circunstâncias diferentes. Em vez de afastá-la à vontade, o presidente afirmou que as alegações de fraude hipotecária configuravam justa causa.

Um tribunal federal bloqueou a medida em 10 de setembro, afirmando que Trump não havia “identificado nada relacionado à conduta ou ao desempenho de Cook como membro do conselho que indicasse que ela estaria prejudicando o colegiado ou o interesse público”.

Um tribunal de apelações recusou suspender essa ordem, e Trump rapidamente recorreu à Suprema Corte em caráter de emergência.

Talvez prevendo que alguns juízes poderiam ficar desconfortáveis em permitir que um presidente interferisse no banco central, Cook argumentou que apoiar Trump significaria “aniquilar a independência” do Fed e alertou que isso poderia levar a “caos e instabilidade” nos mercados dos EUA.

O líder republicano tem sido um crítico ferrenho do Fed, especialmente do presidente Jerome Powell, por manter os juros elevados, e críticos afirmam que o real objetivo da Casa Branca ao mirar Cook é pressionar a agência.

O Federal Reserve cortou sua taxa básica de juros no início deste mês pela primeira vez desde dezembro e sinalizou que novos cortes são prováveis ainda este ano. Cook votou a favor da redução.