Caso Yanomami desmonta política de novas demarcações anunciada na COP30

Durante a COP30, em Belém, o governo anunciou o reconhecimento de quatro novas Terras Indígenas e a declaração de outras dez, apresentando o pacote como símbolo de compromisso ambiental e respeito aos povos originários. No discurso, parece um avanço. Na prática, ignora o ponto fundamental: não é falta de terra que ameaça a vida indígena, é falta de Estado. E nenhum caso revela isso com tanta clareza quanto os Yanomami.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil, localizada no extremo norte da Amazônia, entre Roraima e Amazonas, estendendo-se também para território venezuelano. A área brasileira possui aproximadamente 9,6 milhões de hectares, foi homologada em 1992 e abrange toda a fronteira noroeste do país com a Venezuela. É um dos territórios mais importantes para a biodiversidade amazônica e para a sobrevivência cultural de centenas de aldeias.

Ou seja: se território fosse sinônimo de proteção, os Yanomami viveriam em segurança e dignidade. Mas a realidade é o oposto.

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Mesmo dentro desse território colossal, os Yanomami enfrentam crianças morrendo de fome e desnutrição, epidemias de malária, pneumonia e doenças evitáveis, aldeias sem médicos ou equipes fixas de saúde, avanço contínuo do garimpo ilegal, circulação ativa de facções e narcotráfico, casos de exploração sexual, violência e desaparecimentos, além de destruição acelerada da floresta contaminada por mercúrio. É a maior prova de que terra sem Estado vira terra do crime, não terra de proteção.

O governo celebra novas demarcações como solução, mas a experiência Yanomami mostra o fracasso dessa lógica. Territórios enormes e isolados, sem saúde, educação, fiscalização e segurança, tornam-se mais vulneráveis ao garimpo e ao crime organizado. Demarcação sem presença estatal não protege a cultura, não salva vidas e não garante cidadania. Apenas cria novas áreas no mapa enquanto vidas reais continuam sendo destruídas.

A pergunta permanece: de que adianta aumentar território se o Estado não aparece dentro dele? A resposta é simples: não são hectares que salvam indígenas, são direitos, como saúde contínua, educação bilíngue, proteção policial, fiscalização firme, infraestrutura mínima, respeito às tradições e liberdade para viver sem medo. Nada disso nasce automaticamente com um decreto de demarcação.

A COP30 anuncia novas terras indígenas, mas enquanto o governo oferecer mapas no lugar de políticas públicas, continuará produzindo Terras Indígenas no papel e tragédias indígenas na vida real. Os Yanomami são o alerta mais doloroso: a terra não salva ninguém, o Estado salva.

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural

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