Aprosoja critica PLP que reduz incentivos fiscais e pode elevar custos de produção no campo

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz em 10% todos os incentivos fiscais federais. A medida foi articulada pelo Poder Executivo como alternativa para ampliar a arrecadação diante das dificuldades fiscais, mas é duramente criticada por entidades do setor agropecuário, que veem na proposta a transferência do ajuste fiscal para a sociedade.

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Segundo a Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso, o impacto sobre a agropecuária é cumulativo. O texto reduz o crédito presumido na venda do produto rural à indústria, mecanismo criado para evitar a bitributação na cadeia de alimentos. Para as entidades, o corte encarece a produção, reduz a competitividade do agro brasileiro e pressiona o preço dos alimentos.

As associações destacam que produtores de commodities, como soja e milho, não definem seus preços, que são formados no mercado internacional. Assim, o aumento de custos decorrente de mudanças tributárias não pode ser repassado, sendo absorvido diretamente pelo produtor, especialmente pequenos e médios agricultores, que operam com margens estreitas, alto endividamento e riscos climáticos elevados.

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Além do campo, os efeitos se espalham por toda a cadeia produtiva, atingindo indústria, logística e varejo. Parte desses custos acaba chegando ao consumidor final, com impacto direto sobre o custo de vida e a cesta básica. Para a Aprosoja, a medida contradiz o discurso de estabilidade defendido pela recente reforma tributária e reforça a insegurança jurídica no país.

A Aprosoja Brasil e suas 16 Aprosojas estaduais afirmam que responsabilidade fiscal é necessária, mas defendem que ela passe pela revisão de gastos públicos e pela eficiência do Estado, e não pelo aumento indireto da carga tributária. As entidades cobram a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária para corrigir as distorções do PLP 128/2025 e reforçam que continuarão defendendo o produtor rural e a segurança alimentar do país.

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