Fiscais apreendem motoniveladora agrícola avaliada em R$ 220 mil

Fiscais de receitas estaduais apreenderam, no sábado (14), uma máquina agrícola motoniveladora e inversores fotovoltaicos após constatarem irregularidades nas notas fiscais apresentadas.

A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão.

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A máquina, avaliada em R$ 220 mil, saiu de Belém, no Pará, com destino a Itapecuru-Mirim, no Maranhão. 

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam que não havia o destaque do ICMS devido na operação.

“Foram consultados os sistemas, e verificado que a empresa emissora não pertencia ao Simples Nacional, e a operação não se enquadrava nas regras para venda de ativo imobilizado”, explicou.

A nota fiscal foi desconsiderada e a máquina acabou retida. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.240,00.

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