Sem sobretaxas, Brasil tem alívio de US$ 14,9 bilhões nas exportações aos EUA, diz Amcham

O fim da cobrança das sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos com base na legislação de emergência econômica representa um alívio relevante para exportadores brasileiros. Segundo a Amcham Brasil, a medida reduz a pressão tarifária sobre um conjunto de produtos que somaram US$ 14,9 bilhões em vendas ao mercado norte-americano, com efeitos imediatos sobre a competitividade no curto prazo.

Os dados constam na nova edição do Observatório da Política Comercial dos EUA, relatório elaborado pela entidade para monitorar a política tarifária americana e seus reflexos no comércio bilateral. Com a revogação das tarifas impostas via International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), o governo dos EUA passou a adotar, desde 24 de fevereiro, uma sobretaxa global de 10% sobre importações, com possibilidade de elevação para até 15%.

Para o Brasil, o impacto é direto. Produtos que representaram 34,9% das exportações brasileiras aos Estados Unidos tiveram suas alíquotas adicionais reduzidas de 40% ou 50% para 10%. Em alguns casos, as sobretaxas foram totalmente eliminadas, como ocorreu com aeronaves. Na prática, a mudança redesenha o mapa tarifário enfrentado por empresas brasileiras que operam no mercado americano.

Reconfiguração das alíquotas

De acordo com o Observatório, a redistribuição das sobretaxas pode ser resumida em quatro movimentos principais. O primeiro envolve a redução das tarifas mais elevadas: bens anteriormente sobretaxados em 40% ou 50% passam a ter uma alíquota adicional de 10%, além de exceções específicas com isenção total.

Outro efeito importante aparece na fatia de exportações livres de sobretaxas. A participação desses produtos avançou de 37,5% para 45,6%, o que corresponde a um incremento de US$ 3,5 bilhões. Por outro lado, a parcela de bens agora enquadrados na sobretaxa de 10% cresceu de forma expressiva, saltando de 13,2% para 40% da pauta exportadora.

Já os itens afetados pela Seção 232, mecanismo vinculado a argumentos de segurança nacional, permaneceram estáveis, representando 14,4% das exportações brasileiras aos EUA. Esse grupo inclui segmentos historicamente sensíveis, como aço e derivados metálicos.

Setores beneficiados

Entre os produtos que registraram redução relevante das alíquotas estão bens de diferentes cadeias produtivas. O levantamento aponta itens como máquinas e equipamentos, açúcar, madeira processada, transformadores elétricos, tratores agrícolas, tabaco, granito, café solúvel, álcool etílico industrial, derivados proteicos e diversos manufaturados.

Além das aeronaves, outros produtos passaram a ser totalmente excetuados de sobretaxas. É o caso de nióbio, metais industriais, turbinas, geradores, instrumentos automáticos e partes de aeronaves. Em 2024, esses segmentos responderam por US$ 1,07 bilhão em exportações brasileiras ao mercado americano.

Por outro lado, alguns produtos passam agora a enfrentar a sobretaxa global de 10%. Destacam-se ferro-gusa, com US$ 1,5 bilhão em embarques, além de pedras de construção, minério de ferro, pasta química de madeira e óleos essenciais de laranja.

Tarifas elevadas permanecem

No âmbito da Seção 232, permanecem sujeitas a tarifas mais pesadas categorias como semiacabados de aço, aço ligado, caminhões basculantes, autopeças, pneus, chapas metálicas e tubos utilizados nos setores de petróleo e gás. Esses produtos continuam sob um regime tarifário mais restritivo, sem alterações relevantes na nova rodada de medidas.

Alívio imediato, mas cenário incerto

Apesar do alívio observado em parte significativa da pauta exportadora, a Amcham Brasil alerta para a natureza temporária da nova sobretaxa global. A entidade destaca que o ambiente tarifário nos Estados Unidos segue dinâmico e sujeito a revisões, investigações e novos instrumentos de defesa comercial.

Após decisão recente da Suprema Corte, o governo americano reafirmou a continuidade de sua política tarifária. Entre os desdobramentos possíveis estão novas investigações com base nas Seções 232 e 301, além da conclusão de um processo já em curso envolvendo o Brasil.

“A redução das sobretaxas traz impacto imediato ao melhorar as condições de competitividade das exportações brasileiras. No entanto, o avanço das negociações entre os governos do Brasil e dos EUA continua sendo fundamental para evitar novas restrições comerciais e explorar oportunidades para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais”, afirma Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil.

Diante desse contexto, a entidade avalia que um encontro entre os presidentes dos dois países pode representar uma oportunidade estratégica para reduzir incertezas e ampliar o diálogo comercial.

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