Mesmo com proibição, 70% dos jovens ainda têm contas em redes sociais na Austrália

As gigantes de tecnologia Meta, TikTok e Google estão sob investigação na Austrália, acusadas de não cumprirem a proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O movimento ocorre após alertas de que muitos jovens continuam com contas ativas nas plataformas, mesmo após as restrições.

Uma pesquisa conduzida com 900 pais australianos revelou que cerca de 31% dos entrevistados afirmaram que os filhos ainda possuíam contas em redes sociais após o início do banimento. Antes das novas leis, o número era de 49%.

Dos menores que tinham contas em plataformas como Instagram, Snapchat e TikTok antes da proibição, 70% mantiveram acesso.

Segundo o The Guardian, Instagram, Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube estão sob investigação por não cumprirem as novas regras. Anika Wells, ministra das comunicações da Austrália, alega que as empresas não estão fazendo esforços suficientes para aplicar o banimento.

A Comissão de Segurança Online (eSafety) do país declarou que as tecnologias usadas pelas companhias, como a estimativa de idade por reconhecimento facial, não são eficazes o suficiente. Além disso, acusa as empresas de terem medidas protetivas insuficientes, permitindo que adolescentes tentem repetidamente a verificação de idade até serem bem-sucedidos.

Proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

A lei australiana define que plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, Twitch, X (antigo Twitter), YouTube, Kick e Reddit devem proibir o acesso de menores de 16 anos. As empresas são obrigadas a tomar medidas para impedir que os jovens abram ou mantenham contas.

As regras entraram em vigor em dezembro do ano passado e prevêm penalizações de até 49,5 milhões de dólares australianos (mais de R$ 178 milhões).

Wells revelou que a eSafety está coletando evidências antes de decidir se o país vai aplicar multas, e criticou as big techs:

O que estamos vendo é a evidência do mínimo absoluto das empresas de mídias sociais. É direto do manual das big techs… Elas desinformam e tentam lançar dúvidas sobre qualquer regulação.

Anika Wells, ministra das comunicações da Austrália

Dificuldades na aplicação da lei

Em outras ocasiões, a eSafety já havia reportado que plataformas motivaram crianças a tentar verificações de idade, mesmo quando a idade declarada era inferior a 16 anos. A Comissão também mencionou que alguns serviços não possuem caminhos fáceis para reportar usuários menores de idade.

Em particular, o órgão destacou que a estimativa de idade por reconhecimento facial apresenta taxas de erro mais altas para pessoas próximas dos 16 anos e alegou que algumas big techs provavelmente sabiam que certas crianças de 14 ou 15 anos poderiam ser erroneamente consideradas maiores de 16 anos.

O governo australiano já havia informado, em janeiro, que mais de 4,7 milhões de contas de menores foram desativadas, removidas ou restringidas nos primeiros dias após a lei entrar em vigor. A legislação é elogiada, mas ainda traz desafios.

Por exemplo: o próprio governo admitiu que nem todas as crianças seriam imediatamente removidas de suas contas, mas que a lei ajudaria a diminuir o número de contas ativas e a estabelecer regras para os pais.

No primeiro relatório de conformidade, três meses depois da legislação entrar em vigor, a eSafety indicou que “apesar das reduções gerais na posse de contas, uma proporção substancial de crianças menores de 16 anos manteve contas em plataformas restritas por idade”. De acordo com a pesquisa, muitos pais relataram que seus filhos ainda mantinham acesso às redes sociais.

A Comissão de Segurança Online alertou sobre “práticas inadequadas” que algumas plataformas estariam implementando, o que gerou preocupação quanto à eficácia das medidas até então adotadas.

O post Mesmo com proibição, 70% dos jovens ainda têm contas em redes sociais na Austrália apareceu primeiro em Olhar Digital.