MPF arquiva representação contra Gilmar Mendes por homofobia

O MPF (Ministério Público Federal) arquivou nesta segunda-feira (27) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por uma declaração considerada homofóbica a respeito do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

O despacho que arquivou o caso é assinado pelo procurador regional da República Ubiratan Cazetta.

No documento, Cazetta afirma que o episódio não conta com elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos, crimes ou qualquer necessidade de intervenção do Ministério Público.

“Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”, afirmou.

*Em atualização