O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na manhã nesta terça-feira (15) sessão para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo, afirmou, na abertura do julgamento histórico na Corte que ministros "são seres humanos" e, por isso, podem errar.
"É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar", afirmou.
O julgamento é inédito. O plenário deverá decidir, primeiro, se o relatório da PF é válido. O documento foi elaborado a pedido do ministro André Mendonça. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a anulação do relatório por entender que sua produção teve vícios de origem.
Em defesa por escrito apresentada à Corte na madrugada de terça-feira, Moraes afirmou que jamais atuou em processos envolvendo Vorcaro ou o Banco Master e negou ter praticado qualquer ato para favorecer o empresário.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular de Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre parte da rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
