Rio Guaporé registra baixa vazão após fechamento de barragem e usina é multada em R$ 1 milhão
O Rio Guaporé registrou baixa vazão após o fechamento da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), na região de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, na segunda-feira (30). A empresa Nova Guaporé Energética, responsável pelo empreendimento, foi multada em R$ 1 milhão nesta quinta-feira (2).
O g1 tenta contato com o empreendimento.
Moradores da região de Pontes e Lacerda relataram que nunca viram o Rio Guaporé da forma que está atualmente. Em alguns trechos, é possível ver que a água secou.
Os impactos também foram sentidos em outros municípios por onde o rio passa. A extensão do Rio Guaporé é de cerca de 1,4 mil quilômetros, passando por Mato Grosso e Rondônia.
O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, informou que recebeu várias denúncias sobre a baixa vazão nesta semana e acionou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para verificar a situação. O gestor disse ainda que uma equipe da prefeitura também acompanha a situação.
Em nota, a Sema explicou que a empresa tem atividades licenciadas para produção de energia elétrica na região, no entanto, descumpriu uma condicionante exigida pelo órgão ambiental e foi multada em R$ 1 milhão.
“O empreendimento solicitou a autorização de enchimento do reservatório PCH Nova Guaporé, no município de Vale de São Domingos. Uma das condicionantes do órgão ambiental para a liberação do projeto foi a garantia de vazão mínima de 28 m³/s na estação telemétrica de Pontes e Lacerda, com monitoramento em tempo real pelo site do Hidroweb”, explica.
Apesar do acordo, a empresa baixou a vazão para 17 m³/s, o que fez com que o rio tivesse uma queda de nível, segundo a secretaria.
Todo o procedimento foi realizado sem autorização da Sema, o que resultou na autuação da empresa pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos.
A Secretaria de Meio Ambiente disse ainda que recebeu denúncias pelas redes sociais e confirmou a infração por meio dos dados disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA). A equipe técnica da pasta também vistoriou o local e analisa os danos ambientais.
