O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a utilização da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, pelo período de 180 dias. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A Terra Indígena Sararé tem sido alvo de sucessivas operações do governo federal para conter o avanço do garimpo ilegal, que se intensificou nos últimos dois anos com a presença de integrantes de facção criminosa do Comando Vermelho.
Conforme o Governo Federal já foram realizadas 1.090 ações integradas no território indígena. O local se tornou o território com o maior número de alertas de garimpo ilegal no Brasil segundo a Operação Amazônia Nativa (Opan).
De acordo com a portaria, o apoio logístico à operação será de responsabilidade da Funai, que deverá fornecer a infraestrutura necessária para a atuação das equipes. Já o número de agentes mobilizados será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A operação será realizada em articulação com os órgãos federais de segurança pública e com as forças de segurança de Mato Grosso, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). A portaria entrou em vigor na data da publicação.
A Terra Indígena Sararé abriga 201 indígenas do povo Nambikwara, distribuídos em sete aldeias. O território possui cerca de 67 mil hectares, dos quais 4,2 mil hectares foram impactados pelo garimpo ilegal.
Homologada em 1985, a área enfrenta, nos últimos anos, conflitos relacionados à exploração clandestina de ouro. A T.I se tornou o território com o maior número de alertas de garimpo ilegal no Brasil, com 1.814 registros, segundo monitoramento do Ibama.
Além dos danos ambientais, o levantamento registra o aumento da violência na região, com a presença de facções criminosas e relatos de tiros, ameaças de morte e ataques a aldeias. Segundo o boletim, o cenário expõe a comunidade a risco de danos irreparáveis, caracterizando uma violência estrutural e sistemática.
Cenários que podem ser comprovados pelas diversas operações realizadas na região, que por ser próxima da fronteira com a Bolívia, a área se tornou uma das rotas mais usadas para o tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil a partir de 2022, grupos criminosos se infiltraram na região e, em 2024, entraram no garimpo.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) cobraram a apresentação imediata de um plano de ação da União e de órgãos federais para combater o garimpo ilegal
